Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Juiz mantém avião sob posse da Varig

Pinochet perde imunidade e pode ser julgado pela Operação Condor

Sem taxas: conta corrente gratuita é direito, saiba como fazer a sua

Bancos são obrigados a oferecer serviços essenciais gratuitos para os clientes

MP que reduz tarifa de energia é aprovada

Medida libera uso de conta para compensar desconto; Texto vai para o Senado

Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua

O ensino universitário brasileiro

Manoel Silva da Silveira é acadêmico do curso de Direito da Unijui, campus Santa Rosa/RS. E-mail: [email protected]

Barbosa autoriza transferência de Marcos Valério para presídio em Minas

Presidente do Supremo ressaltou que, mesmo com infiormações de que haveria um esquema para estorquir o condenado no mensalão, respeita a vontade dele de ficar preso próximo à família

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

Senado aprova lei para SUS atender pacientes com câncer em até 60 dias

Prazo é contado após diagnóstico; tratamento deve ser cirurgia ou terapia. Projeto vai seguir agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff

Shopping terá que indenizar por queda de casal em praça de alimentação

O ano de 2021 encerrou com as incertezas em stock options como um dos maiores debates fiscais-previdenciários do período

O presente artigo discorre sobre incertezas fiscais-previdenciárias sobre stock options e falta de regulação do assunto.

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda

Alfredo Scaff Filho lança candidatura para Presidência da OAB-SP

Presidente da Chapa Nova Ordem 33 propõe uma renovação, com medidas de impacto na entidade. Para vice-presidente, Scaff conta com Maristela Basso

Evite o "jeitinho brasileiro" quando decidir imigrar

Conheça os cinco principais problemas que devem ser evitados durante o processo do visto EB-2.

Negativa de cobertura de procedimentos pode render processos a planos de saúde

De acordo com Beatriz Tavares Martins, advogada e especialista em Direito do Consumidor, reclamações relacionadas a cobranças indevidas e erros em intervenções médicas também são causas comuns na justiça.

Cláusula contratual genérica não pode limitar direito do segurado ao reembolso

Turma manteve decisão que condenou seguradora a reembolsar uma consumidora em mais de R$ 5 mil reais, referente a um procedimento médico realizado